Mediação
Mediação
Mediação, um caminho inteligente para a solução de conflitos.
A CCMA-ACB administra procedimentos de mediação, oferecendo todo o apoio para que as partes construam soluções mediadas por especialistas em desfazer conflitos empresariais e civis. Tudo de forma sigilosa, rápida e imparcial. Preservam-se vínculos pessoais e comerciais, mantendo a decisão com as próprias partes.
Entre em contato e descubra como podemos transformar conflitos em oportunidades de crescimento e entendimento mútuo.
A seguir, os principais documentos que regem os nossos procedimentos de mediação.
• Regulamento de mediação (pdf). ENVIAR PDF
• Modelo de cláusula de mediação: TEM PDF?
Conheça a sugestão de cláusula de mediação adotada pela CCMA-ACB:“As partes concordam em submeter eventuais controvérsias decorrentes deste contrato à mediação prévia e obrigatória, administrada pela Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Associação Comercial da Bahia (CCMA-ACB), conforme o seu Regulamento de Mediação.
As partes declaram estar cientes da obrigatoriedade de comparecer à primeira sessão de mediação, nos termos do artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei nº 13.140/2015. Após essa sessão, a mediação seguirá apenas se houver manifestação de vontade de todas as partes”.
Elementos opcionais:
“A primeira sessão será realizada no prazo mínimo de ___ dias e máximo de ___ meses, contados do recebimento da Solicitação de Mediação pela parte contrária”.
“As sessões serão realizadas na sede da CCMA-ACB”.
“O procedimento terá ___ (um/dois) mediador(es), escolhido(s) consensualmente pelas partes. Não havendo consenso, será aplicado o Regulamento de Mediação da CCMA-ACB”.
“Caso a parte convidada não compareça à primeira sessão e a controvérsia venha a ser discutida em processo judicial ou arbitral posterior, essa parte será responsável por ___% das custas e honorários sucumbenciais, independentemente do resultado”.
• Custas de mediação: regulamento de custas (Regulamento de Custas da CCMA-ACB)
Calculadora de Custos de Arbitragem ACB / ACB Arbitration Cost Calculator
• Lista de mediadores (Lista de arbitros da CCMA-ACB (03-10-24).